EDUCAÇÃO INFANTIL E A LEI 10639/2003: UM NOVO OLHAR PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO ¹ Marleide Pereira dos Santos Costa ² Nayane Maria Gonçalves Matias ² Sandra do Carmo Silva ² Vânia da Fonseca Souza ² RESUMO Este artigo apresenta uma discussão sobre as relações étnico-raciais na Educação
Estatuto do Idoso LEI NO 10.741, DE 1O DE OUTUBRO DE 2003 Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e … Estatuto do Idoso - Lei 10741/03 | Lei no 10.741, de 1º de ... Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. 100 Questões Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003 ...
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 Estatuto do Idoso; Lei do Idoso. EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Texto Lei Ordinária nº 13466 de 12 de Julho de 2017 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 3º, § 2º . L10742 - Planalto - Capa Conversão da MPv nº 123, de 2003: Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei n o 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. L10711 - Planalto - Capa Art. 50. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 51. Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação. Art. 52. Fica revogada a Lei n o 6.507, de 19 de dezembro de 1977. Brasília, 5 de agosto de 2003; 182 o da Independência e 115 o da República. ESTATUTO DO IDOSO, LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE … Aug 28, 2018 · Neste vídeo vamos ler o ESTATUTO DO IDOSO, LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Serviço Social para Concursos. Neste vídeo vamos ler o ESTATUTO DO IDOSO, LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO
Competência no Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 Competência no Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 Flávio Luiz Yarshell advogado em São Paulo, doutor em Direito Processual, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus A Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, dispõe sobre o chamado "Estatuto do Lei nº 10741, de 01-10-2003 | Secretaria de Estado de ... Lei nº 10741, de 01-10-2003. Fonte: Aumentar letra ; Diminuir letra ; Tamanho normal ; Contraste: Alto contraste Lei_10741.pdf. pdf / 59.98 KiB. 4328 acessos. SES - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Edifício Minas Rodovia Papa João Paulo II ESTATUTO DO IDOSO-Lei 10.741- Questoes Comentadas Nov 12, 2016 · ( ) 55 (cinquenta e cinco) anos ( ) 60 (sessenta) anos ( ) 65 (sessenta e cinco) anos 17. De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, no capítulo IV), a prevenção e a manutenção da saúde desse segmento populacional deve ocorrer através de 9. ESTATUTO DO IDOSO LEI 10.741/2003
Estatuto do Idoso em pdf - Lei 10741/03 - Direito ...
Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso. Brasília/DF, 2003. Disponível em < http:// portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/p10741_estatuto_do_idoso.pdf>. BRASIL . 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, no sistema de transporte coletivo interestadual, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. Parágrafo único. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N° 63 DE, 22 DE DEZEMBRO DE 2003 15, da Lei nº 10.741, publicada no DOU de 3 de outubro de 2003, em reunião LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 . leis que não saíram do papel e o nosso Estatuto tem que ser pra valer. Orgulho maior é também contar que veículos dirigidos ou que transportem pessoas idosas de que trata a Lei n.º 10741/03. (Estatuto Lei Nº 10.741 - de 1º de outubro de 2003 - DOU de 3/10/ 2003.